Decisão da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, em mandado de segurança coletivo impetrado pelo CIESP, suspendeu exigências criadas por instrução normativa que limitavam a habilitação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. Especialista em Direito Tributário analisa o caso à luz da tese do triplo desvio.
Aplicações de nanotecnologia em fertilização, proteção de cultivos e rastreabilidade começam a sair dos laboratórios e chegar ao campo, com resultados que desafiam modelos convencionais
Com a complexidade crescente do sistema tributário brasileiro, contadores que se aliam a consultorias especializadas ampliam o valor entregue aos seus clientes, e fortalecem sua posição como conselheiros estratégicos.
Da experiência nos tribunais à influência na mídia, Ivy Beltran amplia sua autoridade ao transformar o direito em conteúdo acessível e de impacto nacional, consolidando-se como uma das principais vozes jurídicas voltadas ao público empresarial e trabalhista no Brasil.
